A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (5), determina a apreensão dos itens e proíbe sua fabricação, importação, propaganda, distribuição e uso em todo o território nacional.
A medida foi adotada após uma inspeção sanitária constatar que os produtos eram fabricados em um local sem licença da autoridade de saúde, em condições de higiene inadequadas e sem observar as boas práticas de fabricação exigidas pela legislação brasileira.
Quais produtos foram proibidos?
Entre os produtos afetados pela proibição estão suplementos populares como creatina, colágeno, maca peruana, tadalafila natural, ômega 3 e diversos outros itens comercializados sob diferentes marcas associadas à empresa, incluindo Turbo Black Vitamin, NB Nutrition, Ervas Brasil, Natuforme, Ozonlife, Max Force e Vitacorpus.
A lista completa de produtos proibidos:
| Produto | Marca | Categoria |
|---|---|---|
| Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas (Todos) | Turbo Black Vitamin | Performance |
| Creatina (Todos) | Turbo Black Vitamin | Performance |
| Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte (Todos) | Turbo Black | Saúde Articular |
| Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais (Todos) | Turbo Black Vitamin | Beleza |
| Cafeína com Taurina (Todos) | Turbo Black Vitamin | Energia |
| Moringa (Todos) | Ervas Brasil | Natural |
| Maca Peruana (Todos) | Ervas Brasil | Energético/Libido |
| Hibisco (Todos) | Ervas Brasil | Bem-estar |
| Graviola (Todos) | Ervas Brasil | Antioxidante |
| Tadala Natural (Todos) | NB Nutrition | Libido |
| Magnésio Treonato (Todos) | Turbo Black Vitamin | Minerais |
| Maca Peruana (Todos) | Turbo Black Vitamin | Energético/Libido |
| Maca Preta (Todos) | Turbo Black Vitamin | Energético/Libido |
| Lactoze sem Glúten (Todos) | Turbo Black Vitamin | Enzima Digestiva |
| L-Arginina e Alanina (Todos) | Turbo Black Vitamin | Aminoácidos |
| K2 + D3 2000 Ui Turbo (Todos) | Black Vitamin | Vitaminas |
| Energy Maca (Todos) | Turbo Black Vitamin | Energético/Libido |
| Creatina Monohidratada Sabor Laranja (Todos) | Turbo Black Vitamin | Performance |
| Ômega 3 (Todos) | NB Nutrition | Saúde Geral |
| Moringa Oleifera (Todos) | NB Nutrition | Suplemento |
| Magnésio Treonato (Todos) | NB Nutrition | Minerais |
| Magnésio Dimalato (Todos) | NB Nutrition | Minerais |
| Colágeno Tipo II Não Desnaturado (Todos) | NB Nutrition | Saúde Articular |
| Cabelo Pele e Unha (Todos) | NB Nutrition | Beleza |
| Lactoze (Todos) | Natuforme Produtos Naturais | Enzima Digestiva |
| Óleo de Girassol Ozonizado (Todos) | Ozonlife | Óleo |
| Maca Premium (Todos) | Nutrição Esportiva | Energia/Libido |
| Max Vision (Todos) | Turbo Black Vitamin | Visão |
| Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II (Todos) | NB Nutrition | Beleza/Articulações |
| Maca Peruana Concentrado (Todos) | Max Force | Energia/Libido |
| Ora Pró Nobis Premium (Todos) | Vitacorpus | Superalimento |
| Todos os produtos | Ervas Brasillis | Natural |
Riscos à saúde do consumidor
A fabricação de suplementos em estabelecimentos sem licença sanitária e em condições inadequadas representa sérios riscos à saúde dos consumidores. Segundo especialistas, entre os principais perigos estão:
- Contaminação microbiológica devido à falta de higiene
- Dosagem incorreta de ingredientes ativos
- Presença de substâncias não declaradas nos rótulos
- Ausência de testes de estabilidade e segurança
- Condições inadequadas de armazenamento que podem degradar os componentes
A Anvisa alerta que produtos fabricados sem os devidos controles sanitários podem conter impurezas ou substâncias tóxicas, especialmente quando passam por processos de extração que podem concentrar componentes prejudiciais ao organismo.
Base legal para a proibição
A medida tomada pela Anvisa está fundamentada no artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, que determina que todos os estabelecimentos que fabricam, acondicionam ou transportam alimentos devem ser previamente licenciados pela autoridade sanitária competente, seja ela estadual, municipal ou do Distrito Federal.
A ausência dessa licença caracteriza produção ilegal, justificando a apreensão e proibição da comercialização dos produtos. A normativa visa garantir que todos os suplementos alimentares comercializados no Brasil sigam padrões mínimos de segurança e qualidade.
Imagem: Freepik
O que fazer se você comprou algum dos produtos?
Consumidores que adquiriram qualquer um dos suplementos listados devem interromper imediatamente o uso dos produtos. A recomendação da Anvisa é que os itens sejam descartados adequadamente e que os consumidores entrem em contato com o ponto de venda para verificar a possibilidade de reembolso ou troca.
Caso apresente qualquer reação adversa após o consumo destes suplementos, é importante procurar orientação médica e reportar o ocorrido à vigilância sanitária local ou diretamente à Anvisa.
Diferença entre suplementos regulares e irregulares
Os suplementos alimentares regulares, aprovados pela Anvisa, passam por uma série de testes e avaliações antes de chegar ao mercado. Eles devem seguir as normas de rotulagem, conter apenas ingredientes autorizados e ser fabricados em ambientes que cumpram as boas práticas de fabricação.
Já os produtos irregulares, como os que foram proibidos, representam um risco real à saúde por não terem passado pelo controle sanitário adequado. É importante verificar sempre a regularidade do produto antes da compra, consultando o site da Anvisa ou o órgão de vigilância sanitária local.
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Perguntas frequentes
1. Como identificar se um suplemento é regularizado pela Anvisa?
Suplementos regulares devem conter em seu rótulo o número de registro na Anvisa ou informação de que o produto foi notificado junto ao órgão. Desde setembro de 2024, todos os suplementos alimentares devem ser notificados à agência reguladora.
2. Quais os sintomas que podem indicar problemas causados por suplementos irregulares?
Reações alérgicas, distúrbios gastrointestinais, alterações na pressão arterial, dores de cabeça intensas ou qualquer outro sintoma anormal após o consumo podem indicar problemas com suplementos irregulares.
3. É possível obter reembolso dos produtos proibidos?
Os consumidores devem entrar em contato com o local onde adquiriram o produto para verificar a política de devolução. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, produtos impróprios para consumo por determinação de órgãos oficiais devem ser reembolsados.
4. Quando a empresa poderá voltar a fabricar suplementos?
A Ervas Brasillis só poderá retomar suas atividades após regularizar sua situação junto às autoridades sanitárias, obtendo a licença necessária e adequando suas instalações para cumprir as boas práticas de fabricação exigidas.
5. O que fazer caso encontre estes produtos ainda sendo vendidos?
Se encontrar qualquer um dos produtos proibidos ainda à venda, denuncie imediatamente à vigilância sanitária local ou à Anvisa. A comercialização desses itens após a proibição constitui infração sanitária grave.
